Direito Processual Civil

  Direito civil das academias de ginástica é um tema que demanda atenção, pois envolve a segurança de alunos que realizam atividades físicas e o dever dos estabelecimentos de garantir... Leia mais →

  TST Reconhece Dano Moral Reflexo pela Perda de Irmão Em uma decisão que amplia a proteção ao dano moral reflexo, a Subseção... Leia mais →

Usucapião indígena é uma questão complexa que envolve a posse de terras por povos indígenas, com particularidades legais que buscam proteger e regularizar a ocupação dessas áreas. A Constituição Federal... Leia mais →

 Usucapião conjugal é uma modalidade de usucapião que pode ser solicitada em casos de separação, onde um dos cônjuges permanece no imóvel por tempo prolongado sem oposição do outro.... Leia mais →

Usucapião é uma forma de aquisição de propriedade que permite ao possuidor de um imóvel ou terreno se tornar o dono legítimo, desde que cumpra determinados requisitos previstos em lei.... Leia mais →

No ambiente digital atual, a contratação online se tornou uma prática comum e vantajosa para empresas e profissionais que buscam rapidez e conveniência. Seja por meio de e-mails ou mensagens... Leia mais →

  Quebra de contrato entenda que  os contratos formam a base de inúmeras relações comerciais e civis, garantindo direitos e deveres entre as partes. Entretanto, a quebra de contrato, também... Leia mais →

Você já ouviu falar de alvará judicial e se perguntou em que situações ele é necessário ou como pode solicitá-lo? Muitas pessoas se deparam com a necessidade desse documento em... Leia mais →

  Penhora de bens você já imaginou receber uma notificação judicial informando que seus bens serão penhorados para pagar uma dívida? Essa situação pode gerar muita preocupação, principalmente quando não... Leia mais →

O dano moral presumido é uma forma de indenização em que o sofrimento ou o prejuízo emocional é considerado evidente a partir do próprio ato lesivo, sem a necessidade de... Leia mais →