Direito Processual Civil

A servidão de passagem é um tema relevante para proprietários de imóveis, empresas de infraestrutura e indivíduos que precisam garantir o acesso a terrenos ou instalações. Muitas vezes, um imóvel... Leia mais →

A proteção dos direitos autorais de imagem é fundamental para garantir que criadores, fotógrafos e qualquer pessoa cuja imagem seja utilizada sem autorização possam reivindicar seus direitos. Esses direitos referem-se... Leia mais →

Dano moral in re ipsa é um conceito jurídico amplamente utilizado no direito brasileiro, caracterizando-se pela presunção de dano moral sem necessidade de comprovação específica. Esse tipo de dano ocorre... Leia mais →

  PASEP muitos trabalhadores ainda não sacaram seu benefício referente a anos anteriores, deixando quantias significativas de dinheiro disponíveis para resgate. O Ministério do Trabalho recentemente atualizou as datas para... Leia mais →

Aconteceu na Justiça:   A responsabilidade dos herdeiros em relação às dívidas do falecido é um tema que gera muitas dúvidas. Recentemente, o Superior... Leia mais →

 Contrato verbal ou "acordo de boca" ocorre quando duas ou mais partes fazem um acordo verbal, sem a formalização por escrito. Esse tipo de acordo é amplamente utilizado em diversas... Leia mais →

Isenção de IPTU para idosos, você sabia que é possível que idosos sejam isentos do pagamento do IPTU em algumas situações? Se você tem mais de 60 anos ou conhece... Leia mais →

  Os pedestres, ao se deslocarem pelas vias públicas, estão sujeitos ao risco de acidentes de trânsito. Em casos de colisões entre veículos e pedestres, as consequências podem ser graves,... Leia mais →

  Direito civil das academias de ginástica é um tema que demanda atenção, pois envolve a segurança de alunos que realizam atividades físicas e o dever dos estabelecimentos de garantir... Leia mais →

  TST Reconhece Dano Moral Reflexo pela Perda de Irmão Em uma decisão que amplia a proteção ao dano moral reflexo, a Subseção... Leia mais →