FGTS: Quando o Trabalhador Pode Sacar o Benefício

O saque do FGTS é permitido em casos previstos em lei. Veja quando é possível e como solicitar.

FGTS, saque FGTS, fundo de garantia, direito do trabalhador, demissão, aposentadoria, doenças graves, compra de imóvel, rescisão trabalhista

FGTS: Situações em Que Pode Ser Sacado O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito fundamental de todo trabalhador com carteira assinada, funcionando como uma poupança forçada que pode ser utilizada em momentos específicos. No entanto, muitas pessoas... Leia mais →

Horas Extras: Como Calcular e Exigir Seus Direitos

Horas extras garantem pagamento adicional ao trabalhador. Aprenda como calcular e quando cobrar na Justiça.

Horas Extras CLT | Cálculo e Direitos do Trabalhador

Horas Extras: Guia Completo sobre Cálculo e Direitos do Trabalhador A jornada de trabalho é o tempo que o profissional dedica às suas atividades na empresa. No Brasil, essa jornada é rigidamente regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com o... Leia mais →

Justa Causa: Motivos e Como se Defender na Justiça

Justa causa pode ser revertida na Justiça. Saiba os motivos mais comuns e como o empregado pode se defender.

Justa Causa Motivos e Defesa do Trabalhador

Justa Causa: Motivos, Direitos e a Defesa do Trabalhador A demissão por justa causa é a penalidade máxima que um empregador pode aplicar a um funcionário. Ela representa o rompimento do contrato de trabalho por um motivo grave, que foi causado pelo... Leia mais →

Direito ao Esquecimento na Internet e Remoção de Conteúdo

Saiba como funciona o direito ao esquecimento na internet e quais mecanismos usar para remover conteúdo e proteger sua reputação.

O Direito ao Esquecimento na Internet e Mecanismos de Remoção de Conteúdo 1. Introdução As redes digitais transformaram a maneira como registramos e acessamos memórias: notícias, postagens e documentos pessoais passaram a ficar disponíveis para sempre. Porém, a perpetuidade da informação pode... Leia mais →

Responsabilidade Civil por Divulgação Indevida (Sharenting)

Entenda a responsabilidade civil pela divulgação indevida de imagens de filhos e saiba como proteger os direitos da criança.

Responsabilidade Civil por Divulgação Indevida de Imagens de Filhos nas Redes Sociais A popularização das redes sociais trouxe inúmeros benefícios para a convivência entre famílias e amigos, mas também criou um novo campo de riscos jurídicos quando se trata da exposição de... Leia mais →

Pacto Antenupcial Digital: Funcionamento e Validade Jurídica

Entenda como funciona o pacto antenupcial digital, sua validade jurídica e os cuidados essenciais para garantir segurança no casamento.

Pacto antenupcial digital: como funciona e qual sua validade jurídica O que é o pacto antenupcial e qual sua função no casamento O pacto antenupcial é um contrato firmado pelos nubentes antes da celebração do casamento, por meio do qual definem o... Leia mais →

Golpes com Deepfake: Entenda Quem é Responsável

Golpes com deepfake geram danos. Saiba quem pode ser responsabilizado e quais medidas tomar para proteger seus direitos.

Golpes com Deepfake: Quem Deve Responder? A rápida difusão de deepfakes gera riscos concretos de violação de direitos da personalidade. Neste artigo você entenderá a responsabilidade civil em casos de manipulação digital, identificará quem responde por danos morais e materiais e descobrirá... Leia mais →

Guarda Compartilhada em Famílias Reconstituídas: Entenda a Lei

Família reconstituída pode ter guarda compartilhada? Veja o que diz a lei e como proteger os direitos da criança e dos pais.

Guarda Compartilhada em Famílias Reconstituídas: O Que Diz a Lei? A complexidade atual das configurações familiares exige soluções jurídicas que priorizem o melhor interesse da criança. No Brasil, a guarda compartilhada em famílias reconstituídas ganhou força após a regulamentação pelo Código Civil... Leia mais →

Cláusulas Abusivas em Contratos Digitais: Como se Defender

Em tempos de consumo digital massificado, serviços de streaming e aplicativos tornaram-se parte do cotidiano. Mas você sabia que muitos contratos contêm cláusulas que ferem o Código de Defesa do Consumidor e podem ser anuladas?

Cláusulas Abusivas em Contratos Digitais: Como se Defender Em tempos de consumo digital massificado, serviços de streaming e aplicativos tornaram-se parte do cotidiano. Mas você sabia que muitos contratos contêm cláusulas que ferem o Código de Defesa do Consumidor e podem ser... Leia mais →

Vício construtivo em imóvel gera reparo e indenização

Imóvel com infiltrações? Veja decisão do TJ-SP que garantiu reparo e R$ 20 mil por vício construtivo. Entenda seus direitos agora!

Vício construtivo em imóvel gera reparo e indenização Ementa da decisão (TJ-SP, Apelação Cível nº 1010247-35.2020.8.26.0224): "OBRIGAÇÃO DE FAZER – VÍCIOS CONSTRUTIVOS – INDENIZAÇÃO Sentença de procedência. Condenação da empresa a proceder os devidos reparos, bem como ao pagamento de indenização por... Leia mais →

Blog