Visita no presídio é direito essencial, mas com regras. Saiba como funciona, o que levar, roupas permitidas, documentos exigidos e como o advogado ajuda.
A Visita no presídio é, sem dúvida, um dos momentos mais sensíveis e importantes para quem possui um familiar ou pessoa próxima privada de liberdade. Mais do que um simples encontro, ela representa acolhimento, manutenção de vínculos familiares, apoio emocional e...
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Aborto cometido por terceiros é crime? Veja como a lei pune cada caso, com ou sem consentimento da gestante, as exceções legais e a atuação do advogado.
O que caracteriza o aborto cometido por terceiros? É um dos temas mais sensíveis e juridicamente complexos do Direito Penal brasileiro. Logo na primeira análise, é fundamental compreender que o aborto não se resume a um único tipo penal: a lei...
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Liberdade provisória gera dúvidas e medo em quem enfrenta uma prisão. Descubra quais crimes não admitem liberdade provisória e o que diz a lei.
Liberdade provisória é uma das expressões mais buscadas por quem enfrenta ou teme uma prisão em flagrante. Não é por acaso. Quando alguém é preso, o medo da permanência no cárcere, da exposição pública e das consequências para a família se tornam...
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Entenda o que é associação criminosa, diferenças para organização criminosa, penas, como o crime se consuma e como um advogado especialista pode ajudar.
A associação criminosa é um tema que tem gerado muita preocupação e dúvidas entre pessoas que, muitas vezes, se veem injustamente envolvidas em investigações ou processos penais. A primeira frase que você precisa entender é: ser acusado de associação criminosa pode...
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Banco condenado por cobrança indevida em empréstimo virtual. Justiça determina devolução em dobro. Saiba como agir e proteger seus direitos.
Justiça reconhece banco condenado por cobrança indevida Você contratou um empréstimo online e, ao tentar cancelar, foi surpreendido com cobranças abusivas? Essa é a realidade enfrentada por milhares de consumidores no Brasil. No caso que detalhamos neste artigo, o banco foi...
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TJSP condena loja por acusação injusta de furto e vexame público. Veja como garantir seus direitos com base nessa jurisprudência.
EMENTA - Caso da acusação injusta de furto "APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AUTORES QUE ALEGAM TEREM SIDO INJUSTAMENTE ACUSADOS DA PRÁTICA DE FURTO PELA RÉ, SUBMETIDOS À VEXAÇÃO EM PÚBLICO, REVISTADOS, QUANDO SE CONSTATOU QUE A ACUSAÇÃO ERA DE TODO...
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Justiça condena banco por descontos indevidos no Pedala PE. Saiba como agir e garantir seus direitos diante dessa cobrança ilegal.
Justiça reconhece banco condenado por descontos indevidos no Pedala PE Imagine descobrir que parte do seu salário está sendo descontada mês após mês por um serviço que você jamais contratou. Essa foi a dura realidade enfrentada por G.J.E.R., servidor público estadual,...
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Descubra quem tem direito ao Indulto de Natal, quais crimes impedem o benefício, como funciona o pedido e como um advogado especialista pode te ajudar.
O Indulto de Natal é, todos os anos, uma das maiores esperanças para presos e familiares que desejam um recomeço com dignidade. Trata-se de um benefício previsto na Constituição Federal e regulamentado por decreto presidencial, capaz de extinguir a pena de...
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Saiba se há direito à saída temporária em crime hediondo. Veja requisitos legais, diferenças para crimes comuns e como um advogado pode ajudar.
Crime hediondo: existe direito à saída temporária? A expressão "crime hediondo" está diretamente associada a crimes de extrema gravidade, que chocam a sociedade e recebem tratamento mais severo na legislação penal brasileira. Mas afinal, quem comete crime hediondo tem direito à...
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Descubra se quem mora de favor pode ter direito a usucapião. Entenda o que diz a lei e como garantir seu direito à propriedade!
Quem mora de favor tem direito a usucapião? Essa pergunta ecoa diariamente nos escritórios de advocacia, especialmente entre pessoas que vivem há muitos anos em um imóvel que não está formalmente em seu nome. São histórias comuns no Brasil: a casa...
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