Justiça suspende cobrança indevida de cartão RMC com juros abusivos. Policial Militar livra-se de dívida eterna com ajuda jurídica.
Policial Militar derruba cobrança indevida de cartão RMC Imagine a frustração de abrir seu contracheque todo mês e ver um desconto fixo, aparentemente inofensivo, escondendo uma dívida que nunca diminui. Foi exatamente isso que aconteceu com o Policial Militar P. M....
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Descubra a diferença entre contravenção e crime, entenda como eles afetam você e saiba como agir com segurança jurídica no seu caso envolvendo contravenção.
Qual a diferença entre contravenção e crime? Quando o tema é contravenção, muitos ainda ficam imersos numa zona de confusão: afinal, qual a diferença entre contravenção e crime? Essa distinção importa — e muito — para sua vida pessoal, profissional ou...
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Entenda tudo sobre a invasão de propriedade, conheça os direitos do proprietário, como agir, denunciar e se proteger com segurança jurídica.
O que caracteriza uma invasão de propriedade? A expressão invasão de propriedade refere‑se à entrada ou à permanência não autorizada de alguém em imóvel ou terreno alheio, violando o direito de posse ou propriedade do titular legítimo. Essa situação gera insegurança,...
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Descubra tudo sobre o imóvel de leilão, conheça os direitos do comprador, entenda os tipos, os passos, riscos e como um advogado te ajuda ao adquirir imóvel.
O que é um imóvel de leilão? Quando falamos de imóvel de leilão, estamos nos referindo a um imóvel que está sendo ofertado ao público em procedimento de venda em que o credor (judicial ou extrajudicial) coloca o bem à disposição...
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Entenda o que são os crimes de ódio, quais tipos existem, como denunciar, seus direitos e o papel do advogado diante dessa grave infração.
O que são os crimes de ódio? Os crimes de ódio são infrações penais que se caracterizam pela motivação discriminatória ou preconceituosa por parte do agente — ou seja: o agressor ataca a vítima em razão de sua raça, cor, etnia,...
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Justiça suspende descontos abusivos em cartão consignado de Policial Militar. Veja como garantir seus direitos agora!
Justiça suspende cartão consignado abusivo de policial militar A expressão "Policial Militar vence banco" não é apenas uma manchete chamativa. É o resumo de uma história real de resistência contra abusos financeiros disfarçados de contratos legais. Neste caso, a vitória judicial...
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Pai ausente : descubra se de fato um pai ausente pode pagar mais pensão alimentícia, quais direitos da mãe e como buscar auxílio jurídico.
É verdade que pai ausente paga mais pensão alimentícia? A expressão pai ausente suscita muitas emoções, angústias e dúvidas: será que o fato de um pai se ausentar da rotina da criança ou adolescente implicará que ele pague mais pensão alimentícia?...
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Empresário Rodrigo Carvalheira é condenado a 12 anos de prisão por estupro de vulnerável. Entenda os detalhes do julgamento e o que a lei prevê.
Rodrigo Carvalheira: Condenado a 12 anos por estupro de vulnerável O empresário pernambucano Rodrigo Carvalheira foi condenado a 12 anos de prisão, em regime fechado, por estupro de vulnerável. A decisão foi proferida pela juíza Blanche Maymone Pontes Matos, da 18ª...
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Acusação grave de agressão contra Dado Dolabella reaparece: Marcela Tomaszewski denuncia o ator com provas impactantes.
Caso Dado Dolabella & Tomaszewski: agressão, versões e consequências jurídicas O nome de Dado Dolabella voltou a estampar manchetes de forma negativa. Desta vez, a acusação parte novamente de sua ex-namorada, Marcela Tomaszewski, que expôs em rede nacional imagens chocantes de...
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Decisão judicial garante indenização a servidora por 3ª licença especial em dinheiro. Entenda seus direitos e como requerer o benefício!
Justiça reconhece direito à conversão da 3ª licença especial em dinheiro A servidora pública M.M.A.F.V. dedicou mais de três décadas ao serviço público estadual. Durante esse período, cumpriu com excelência suas funções, acumulando direitos conquistados ao longo da carreira. Um deles...
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