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Policial Militar derruba cobrança indevida de cartão RMC

Justiça suspende cobrança indevida de cartão RMC com juros abusivos. Policial Militar livra-se de dívida eterna com ajuda jurídica.

CASE Policial Militar derruba cobranca indevida de cartao RMC
Policial Militar derruba cobrança indevida de cartão RMC Imagine a frustração de abrir seu contracheque todo mês e ver um desconto fixo, aparentemente inofensivo, escondendo uma dívida que nunca diminui. Foi exatamente isso que aconteceu com o Policial Militar P. M.... Leia mais →

Qual a diferença entre contravenção e crime? Saiba mais

Descubra a diferença entre contravenção e crime, entenda como eles afetam você e saiba como agir com segurança jurídica no seu caso envolvendo contravenção.

Contravenção WP
Qual a diferença entre contravenção e crime? Quando o tema é contravenção, muitos ainda ficam imersos numa zona de confusão: afinal, qual a diferença entre contravenção e crime? Essa distinção importa — e muito — para sua vida pessoal, profissional ou... Leia mais →

Invasão de propriedade: Quais os direitos do proprietário?

Entenda tudo sobre a invasão de propriedade, conheça os direitos do proprietário, como agir, denunciar e se proteger com segurança jurídica.

Invasão de propriedade WP
O que caracteriza uma invasão de propriedade? A expressão invasão de propriedade refere‑se à entrada ou à permanência não autorizada de alguém em imóvel ou terreno alheio, violando o direito de posse ou propriedade do titular legítimo. Essa situação gera insegurança,... Leia mais →

Imóvel de leilão: Quais são os direitos do comprador?

Descubra tudo sobre o imóvel de leilão, conheça os direitos do comprador, entenda os tipos, os passos, riscos e como um advogado te ajuda ao adquirir imóvel.

Imóvel de leilão WP
O que é um imóvel de leilão? Quando falamos de imóvel de leilão, estamos nos referindo a um imóvel que está sendo ofertado ao público em procedimento de venda em que o credor (judicial ou extrajudicial) coloca o bem à disposição... Leia mais →

Crimes de ódio: O que é e como denunciar

Entenda o que são os crimes de ódio, quais tipos existem, como denunciar, seus direitos e o papel do advogado diante dessa grave infração.

Crimes de ódio WP
O que são os crimes de ódio? Os crimes de ódio são infrações penais que se caracterizam pela motivação discriminatória ou preconceituosa por parte do agente — ou seja: o agressor ataca a vítima em razão de sua raça, cor, etnia,... Leia mais →

Policial Militar vence banco: Cobrança abusiva em consignado

Justiça suspende descontos abusivos em cartão consignado de Policial Militar. Veja como garantir seus direitos agora!

[CASE] Policial Militar vence banco
Justiça suspende cartão consignado abusivo de policial militar A expressão "Policial Militar vence banco" não é apenas uma manchete chamativa. É o resumo de uma história real de resistência contra abusos financeiros disfarçados de contratos legais. Neste caso, a vitória judicial... Leia mais →

É verdade que pai ausente paga mais pensão? Entenda

Pai ausente : descubra se de fato um pai ausente pode pagar mais pensão alimentícia, quais direitos da mãe e como buscar auxílio jurídico.

Pai ausente wp
É verdade que pai ausente paga mais pensão alimentícia? A expressão pai ausente suscita muitas emoções, angústias e dúvidas: será que o fato de um pai se ausentar da rotina da criança ou adolescente implicará que ele pague mais pensão alimentícia?... Leia mais →

Rodrigo Carvalheira: Condenado a 12 anos por estupro

Empresário Rodrigo Carvalheira é condenado a 12 anos de prisão por estupro de vulnerável. Entenda os detalhes do julgamento e o que a lei prevê.

Rodrigo Carvalheira
Rodrigo Carvalheira: Condenado a 12 anos por estupro de vulnerável O empresário pernambucano Rodrigo Carvalheira foi condenado a 12 anos de prisão, em regime fechado, por estupro de vulnerável. A decisão foi proferida pela juíza Blanche Maymone Pontes Matos, da 18ª... Leia mais →

Marcela acusa novamente Dado Dolabella de agressão

Acusação grave de agressão contra Dado Dolabella reaparece: Marcela Tomaszewski denuncia o ator com provas impactantes.

Marcela acusa novamente Dado Dolabella de agressão
Caso Dado Dolabella & Tomaszewski: agressão, versões e consequências jurídicas O nome de Dado Dolabella voltou a estampar manchetes de forma negativa. Desta vez, a acusação parte novamente de sua ex-namorada, Marcela Tomaszewski, que expôs em rede nacional imagens chocantes de... Leia mais →

Servidor ganha conversão de 3ª licença especial em dinheiro

Decisão judicial garante indenização a servidora por 3ª licença especial em dinheiro. Entenda seus direitos e como requerer o benefício!

Servidor conquista conversão de 3ª licença especial em dinheiro
Justiça reconhece direito à conversão da 3ª licença especial em dinheiro A servidora pública M.M.A.F.V. dedicou mais de três décadas ao serviço público estadual. Durante esse período, cumpriu com excelência suas funções, acumulando direitos conquistados ao longo da carreira. Um deles... Leia mais →