A execução de alimentos é o meio jurídico para garantir o recebimento de pensão atrasada ou fixada, descubra como funciona.
O que é a execução de alimentos? A execução de alimentos é o mecanismo pelo qual o credor (quem tem direito aos alimentos) busca forçar o cumprimento da obrigação alimentar fixada em sentença ou acordo, quando o devedor deixa de pagar....
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Aposentadoria da mulher mudou com a reforma? Descubra como funciona em 2025, qual a idade mínima e as regras especiais.
Como a aposentadoria da mulher funciona? A aposentadoria da mulher em 2025 continua sendo um dos temas mais procurados por trabalhadoras que se dedicaram ao mercado formal e também às atividades do lar ao longo de suas vidas. Com as mudanças...
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Entenda a exoneração de pensão alimentícia: em quais situações ela se aplica, como dar entrada, quais são os riscos e como garantir seus direitos com segurança.
O que é a exoneração de pensão alimentícia? A exoneração de pensão alimentícia é o instituto jurídico pelo qual o alimentante — isto é, quem paga a pensão — solicita ao juiz o término da obrigação de prestar alimentos, reconhecendo que...
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Descubra como identificar e reagir ao banco de horas irregular em sua empresa, saiba seus direitos, riscos e indenizações possíveis.
Se você está enfrentando um banco de horas irregular, é provável que esteja vivendo uma das situações mais silenciosas e desgastantes no ambiente de trabalho: acumular horas extras, folgar quando for mais conveniente à empresa e não perceber o real valor que...
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Entenda o que muda ao realizar uma compra de multipropriedade e quais são seus direitos no arrependimento dessa aquisição.
O que é multipropriedade? A expressão compra de multipropriedade refere‑se à aquisição de fração de um imóvel ou empreendimento turístico, de modo que você se torna coproprietário de um bem com direito de uso por determinado período. A multipropriedade surge, assim,...
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Entenda a separação total de bens, seus impactos patrimoniais e os direitos em caso de divórcio ou falecimento. Saiba como adotar esse regime com segurança.
A separação total de bens é uma escolha ou imposição legal que define que cada cônjuge mantém exclusivamente os seus bens — sejam os que já possuía antes do casamento ou os que vier a adquirir durante a união. Esse regime evita...
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Saiba tudo sobre tráfico sexual: o que diz a lei, como denunciar, quais são as penas, e como garantir justiça para vítimas nesse guia completo.
O tráfico sexual é uma das formas mais perversas e cruéis de violação dos direitos humanos, onde pessoas são exploradas sexualmente por meio de coação, violência, ameaça ou engano. Infelizmente, trata-se de um crime ainda presente em todo o mundo — e...
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Justiça reconhece inocência em processo por crime sexual após anos de angústia. Veja os detalhes desse caso impactante.
Réu é absolvido em processo por crime sexual após 20 anos Imagine carregar por duas décadas o peso de uma acusação de crime sexual que nunca cometeu. Foi o que aconteceu com R.J.B., que, em 2005, se viu envolvido em um...
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Descubra se o seu cartão cancelado por falta de uso pode ser contestado e entenda a lei, seus direitos e como evitar prejuízos.
Se você está se perguntando “posso ter o cartão cancelado por usar ele poucas vezes?”, está no lugar certo. O cenário é mais comum do que parece: muitos clientes ficam com o cartão parado — sem compras, sem movimentação — e, de...
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Entenda agora as diferenças entre insalubridade e periculosidade, saiba como garantir seus direitos e como receber corretamente!
O que são os adicionais de insalubridade e periculosidade? A insalubridade e a periculosidade são temas que despertam muitas dúvidas entre os trabalhadores brasileiros. Ambos representam riscos no ambiente de trabalho, mas possuem fundamentos jurídicos, percentuais e critérios diferentes para sua...
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