Mãe paga a pensão alimentícia? Descubra quando isso pode acontecer, os direitos do pai e os caminhos jurídicos para agir.
A mãe paga a pensão alimentícia? Quando se discute o tema “mãe paga a pensão alimentícia”, surgem dúvidas e inseguranças em pais, mães e crianças sobre quem tem o dever de sustentar quem e em quais hipóteses. A mãe paga a...
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Justiça deve suspender pensão alimentícia após ex-cônjuge casar. Saiba como o Policial Militar conquistou esse direito.
Suspender pensão alimentícia: Vitória judicial para Policial Militar Imagine ter parte do seu salário comprometido mensalmente, mesmo após o fim de um relacionamento e, mais ainda, mesmo após a outra parte refazer sua vida, se casar e constituir nova família. Essa...
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Você sabia que muitas pessoas pagam taxa de juros muito acima do que é permitido por lei, sem sequer perceber? Ao longo deste artigo, você vai descobrir: o que exatamente é a taxa de juros; quando ela pode ser considerada abusiva; quais...
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Saiba exatamente como funciona a prisão por não pagar pensão, quando ela é aplicada, quais são seus limites legais e descubra seus direitos.
A prisão por não pagar pensão é um tema que assombra muitos credores de alimentos — mães, pais, responsáveis ou dependentes — diante da frustração contínua do direito fundamental à subsistência digna. Ninguém deveria enfrentar o dilema entre brigar judicialmente por meses...
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PCD em concurso público é reintegrado após exclusão indevida pela banca. Veja a decisão e saiba como defender seu direito com apoio jurídico.
Candidato PCD em concurso é reintegrado após negativa da banca examinadora A exclusão de um candidato PCD em concurso público por uma banca examinadora, mesmo diante de um laudo médico que comprova sua deficiência, revela não apenas o despreparo técnico de...
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Bradesco é condenado por cobrança indevida em cartão RMC; aposentado garante vitória judicial. Saiba seus direitos agora.
Em uma reviravolta judicial que reacende a discussão sobre a abusividade dos cartões de crédito com reserva de margem consignável (RMC), o Bradesco é condenado por impor a um aposentado um contrato não solicitado, gerando descontos mensais indevidos diretamente em seu contracheque....
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Saiba o que fazer se estiver com o décimo terceiro não pago: direitos, procedimentos e como acionar um advogado trabalhista com eficácia.
O décimo terceiro salário é uma conquista garantida para trabalhadores brasileiros, algo esperado com expectativa no final de cada ano. Mas nem sempre o empregador cumpre essa obrigação. Se você está nesta situação — não recebeu o décimo terceiro — pode sentir...
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Descubra se mexer no celular de outra pessoa sem permissão é crime, quais direitos você tem, como agir e como um advogado pode ajudar.
Você já pegou o celular de outra pessoa — seja parceiro(a), amigo ou familiar — para espiar mensagens sem permissão e ficou com aquela dúvida: “será que mexer no celular de alguém é crime?” Neste artigo, vamos destrinchar essa questão com profundidade....
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Se você está lendo isto, provavelmente teve contato ou foi vítima de um esquema de pirâmide — algo que gera insegurança, frustração e dúvidas sobre como agir. No Brasil, muitos já caíram em promessas mirabolantes de lucro fácil, investimentos “milagrosos”, ganhos exponenciais...
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Entenda a contestação de inventário: quando cabe, como funciona, documentos e como agir com segurança jurídica no processo sucessório.
Você já se viu diante de um processo de inventário e se perguntou: “posso contestar aquilo que está sendo discutido?”, “meus direitos estão sendo ignorados?” ou “a partilha de bens me prejudica”? A contestação de inventário é o instrumento jurídico que permite...
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