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Quais crimes permitem ir para o regime semiaberto?

Descubra neste guia completo quais crimes permitem o regime semiaberto e entenda como funciona essa forma de cumprimento de pena prevista na lei.

Regime semiaberto WP 2
Você já ouviu falar em regime semiaberto e ficou em dúvida sobre quem pode ter direito a esse benefício? Essa é uma das principais perguntas que recebemos aqui na Reis Advocacia, especialmente de familiares que buscam compreender as chances de um ente... Leia mais →

Crime de sequestro: O que caracteriza e qual a pena?

O crime de sequestro é uma das infrações penais mais graves do Código Penal. Veja neste guia o que caracteriza o crime, quais os tipos e a pena.

Crime de sequestro
O crime de sequestro é uma das infrações penais mais temidas e delicadas do nosso ordenamento jurídico. Ele causa pavor tanto pela violência envolvida quanto pelas consequências legais severas. Saber exatamente o que caracteriza esse crime, como ele é tipificado, quais são... Leia mais →

Mandado de prisão: O que é e o que fazer se receber um?

Recebeu um mandado de prisão ou teme que isso aconteça? Entenda neste guia completo o que é o mandado de prisão e o que fazer diante de uma prisão injusta.

Mandado de prisão WP 2
O termo mandado de prisão desperta medo, angústia e uma série de dúvidas. A ideia de ser surpreendido por policiais ou por um oficial de justiça com uma ordem judicial é, sem dúvida, uma das situações mais delicadas que alguém pode enfrentar.... Leia mais →

Perturbação de sossego: saiba se é crime e o que fazer

Você sofre com perturbação de sossego e não sabe se isso configura crime? Descubra como agir juridicamente frente à perturbação de sossego.

Perturbação de sossego WPr
O que é perturbação de sossego? Perturbação de sossego — também chamada de perturbação da tranquilidade ou do repouso — consiste em comportamentos que perturbam o descanso, a paz ou o trabalho de outras pessoas, mediante ruídos, gritaria, som excessivo, barulhos... Leia mais →

É possível revogar curatela? Saiba todos os detalhes

Quer saber se é possível revogar curatela e retomar sua autonomia? Descubra os requisitos e como agir caso a revogação seja negada.

Revogar curatela
É possível revogar curatela? Sim, é possível revogar curatela — ou, como costuma se dizer no jargão jurídico, pedir o “levantamento da curatela” ou “extinção da curatela” — desde que seja demonstrado que a pessoa que estava sob curatela (“curatelado” ou... Leia mais →

Como solicitar medida protetiva em casos de ameaça?

Está sofrendo com casos de ameaça e não sabe como agir? Descubra passo a passo como solicitar medida protetiva e como agir quando ela não é respeitada.

Medida protetiva casos de ameaça WP3
Você está enfrentando casos de ameaça e sente insegurança, medo e dúvidas sobre seus direitos? A medida protetiva pode ser o instrumento legal que oferece proteção urgente e necessária. Neste artigo, explicaremos como solicitar medida protetiva em casos de ameaça, o embasamento... Leia mais →

Emprego informal: o que caracteriza e quais os direitos?

Atua em emprego informal e desconhece seus direitos? Descubra o que caracteriza essa forma de trabalho e como agir juridicamente.

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O que caracteriza um emprego informal? O conceito de emprego informal está no centro de debates sociais, econômicos e jurídicos. Para quem trabalha sem registro, é fundamental entender o que distingue formalidade de informalidade, e quando a informalidade pode ser questionada... Leia mais →

Dennis DJ é acusado de abuso sexual e agressão

Saiba os detalhes das acusações contra Dennis DJ, os desdobramentos judiciais, impactos sociais e os direitos da vítima. Entenda agora.

Dennis DJ WP
O caso Bárbara Falcão e Dennis DJ Em 9 de outubro de 2025, a cantora Bárbara Falcão usou suas redes sociais para denunciar publicamente o ex-marido, Dennis DJ, por uma série de abusos cometidos ao longo de 14 anos de casamento.... Leia mais →