Ser preso por engano é uma das situações mais graves e traumáticas que alguém pode viver. Neste guia, você vai aprender o que fazer diante de uma prisão injusta.
O que fazer se você ou alguém próximo for preso por engano? Ser preso por engano é um dos erros mais chocantes que o sistema de Justiça pode cometer contra um cidadão. Imagine a sensação de ser algemado, conduzido a uma...
Leia mais →
Descubra tudo sobre obrigação de fazer no direito brasileiro: quando ela cabe, quais são seus direitos, o que fazer em caso de descumprimento.
A obrigação de fazer é um instituto essencial do Direito civil e processual que pode gerar angústia para quem depende de uma prestação de serviço ou cumprimento de ato, e alívio para quem busca garantir um direito específico. Neste artigo vamos explicar...
Leia mais →
Sofreu um erro médico durante o tratamento de câncer? Saiba quais são os seus direitos, como pedir indenização e o passo a passo para garantir justiça.
O tratamento de câncer é um dos momentos mais delicados na vida de qualquer pessoa. O paciente deposita total confiança na equipe médica, acreditando que receberá o cuidado e a atenção necessários para recuperar a saúde e preservar a vida. No entanto,...
Leia mais →
Justiça reconhece o direito de moradora à indenização por vício construtivo e danos morais. Descubra como garantir seus direitos também!
EMENTA - TJPR. Apelação Cível nº 0013158-77.2019.8.16.0021. “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR VÍCIOS CONSTRUTIVOS C/C COM DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. DANO MORAL. CARACTERIZADO. DEMONSTRAÇÃO DE VÍCIO CONSTRUTIVO POR MEIO DE LAUDO PERICIAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CABIMENTO. TRANSTORNOS QUE ULTRAPASSARAM...
Leia mais →
A paternidade reconhecida mesmo sem exame de DNA: entenda como a recusa gera presunção legal e quais são os seus direitos.
Ementa "APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRENTE - CITAÇÃO VÁLIDA - CORRETO RECONHECIMENTO DA REVELIA DO RÉU - EXAME DE DNA - RECUSA - PRESUNÇÃO JURIS TANTUM DE PATERNIDADE - INTELIGÊNCIA DO ART. 231 CC...
Leia mais →
Você sabe quais doenças dão direito à aposentadoria por invalidez? Veja neste guia completo como funciona o benefício e quais doenças dão direito.
A aposentadoria por invalidez é um dos benefícios mais buscados no INSS, especialmente por pessoas que enfrentam doenças graves, incapacitantes e permanentes. Imagine dedicar anos de trabalho e, de repente, ver-se impossibilitado de continuar exercendo sua profissão. Essa é uma realidade dolorosa...
Leia mais →
Você sabia que é possível excluir um filho da herança em casos específicos? Saiba quando a lei permite excluir um filho da sucessão.
O desejo de excluir um filho da herança é um dos temas mais delicados do Direito das Sucessões. Trata-se de uma decisão carregada de emoção, conflitos familiares e dúvidas jurídicas profundas. Muitos pais, por desentendimentos, ofensas, abandono ou até crimes cometidos pelo...
Leia mais →
Cliente de banco, você sabe quais são seus direitos? Descubra como exigir transparência, segurança e indenização em caso de abusos bancários.
Cliente de banco, você sabe quais são seus direitos? Se você já se sentiu lesado por cobrança indevida, falta de transparência ou problemas com serviços bancários, este artigo é para você. Aqui vamos mostrar o que você deve exigir, quando agir e...
Leia mais →
Recebeu um cartão consignado não solicitado? Descubra seus direitos, veja como contestar cobranças indevidas e entenda como agir.
Receber um cartão consignado não solicitado é uma situação mais comum do que se imagina. Muitas pessoas, especialmente aposentados e pensionistas do INSS, são surpreendidas ao descobrir que possuem um cartão consignado emitido sem autorização — e, pior, com descontos automáticos em...
Leia mais →
Acusado injustamente, jovem preso por engano é libertado após 10 meses. Entenda o erro, a dor, e os caminhos legais para se defender de uma prisão injusta.
Jovem preso por engano é solto da prisão 10 meses depois "O dia chegou", disse a mãe de Anderson Gabriel da Silva no primeiro e emocionado abraço após quase 10 meses de angústia. Negro, vendedor ambulante e morador do Grande Recife,...
Leia mais →« Página anterior — Próxima página »
