Hytalo Santos e marido foram presos em SP por suposta exploração de menores. Descubra os detalhes do caso e as implicações jurídicas.
Na manhã de 15 de agosto de 2025, o influenciador digital Hytalo Santos e seu marido, Israel Nata Vicente – conhecido como "Euro" – foram presos em Carapicuíba, Grande São Paulo, em cumprimento a mandados expedidos pela Justiça da Paraíba. As acusações que...
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TJPR aumenta indenização por intolerância religiosa em locação. Descubra seus direitos e como agir diante da discriminação.
Ementa: “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESCISÃO ANTECIPADA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. PLEITO DA AUTORA DE MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. POSSIBILIDADE, DIANTE DAS ESPECIFICIDADES DO CASO CONCRETO." O...
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TJGO condena agressor por violência psicológica e stalking, aplicando jurisprudência e fixando indenização à vítima.
Ementa da decisão: "APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AMEAÇA. PERSEGUIÇÃO. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. RELATOS TESTEMUNHAIS. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. CONDENAÇÃO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. CRIME DE AMEAÇA E VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA (CRIMES-MEIO) ABSORVIDOS PELO CRIME DE PERSEGUIÇÃO (CRIME-FIM). FIXAÇÃO DE...
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Descubra como a Justiça garantiu indenização por desabamento de imóvel com seguro habitacional. Conheça seus direitos agora!
Desabamentos infelizmente podem acontecer, veja parte da Ementa desse caso: “APELAÇÃO. SEGURO HABITACIONAL. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. Imóvel interditado por ameaça de desmoronamento. Incontroversa a responsabilidade da seguradora pelo pagamento das mensalidades do financiamento no período de desocupação. Valor devido ao agente financiador. Reembolso...
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Falecimento extingue empréstimo consignado, TJ-SP garante indenização e restituição por descontos indevidos a pensionista.
Ementa: "Ação de declaratória de extinção de empréstimo consignado c.c. indenização por danos morais e materiais Contratos de empréstimos consignados, comdescontos das parcelas em benefício previdenciário Falecimento do mutuário Extinção da dívida Inteligência do art. 16 da Lei 1.046/50 Dever de restituição...
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Erro médico após cirurgia deixa paciente com sequelas e garante indenização de R$300 mil no STJ. Saiba como buscar seus direitos.
"CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DA ENTIDADE HOSPITALAR. CONDUTA MÉDICA: IMPERÍCIA E NEGLIGÊNCIA. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO. QUANTUM DO DANO MORAL. INCONFORMISMO. VALOR CONDIZENTE COM A GRAVIDADE DO CASO. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. TERMO INICIAL...
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Cliente vítima de golpe bancário garante indenização e restituição no TJ-SP. Saiba como proteger seus direitos!
Ementa da decisão: "AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR C.C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONSUMIDOR. FRAUDE BANCÁRIA. Transação desconhecida na conta-corrente por parte do autor. Fato incontroverso. Fortuito interno. Súmula 479 do STJ. Responsabilidade civil do banco réu configurada. Falha no serviço bancário por...
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A Justiça da Paraíba suspendeu perfis digitais de Hytalo Santos, determinando o bloqueio de acesso e proibindo contato com menores.
Caso Hytalo Santos: Justiça bloqueia redes e proíbe contato com menores No cenário das redes sociais brasileiras, poucos casos recentes geraram tanto debate quanto a decisão judicial que impôs duras restrições ao influenciador Hytalo Santos. Com milhões de seguidores, o criador de...
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TJSP condena réu por stalking virtual e garante indenização à vítima. Entenda seus direitos e como agir diante da perseguição online.
Ementa: "Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c.c. indenização por danos morais. Perseguição virtual "stalker" em desfavor da autora. Sentença de parcial procedência. Danos morais arbitrados em R$6.000,00 (seis mil reais). Apelo do réu. Preliminar. Requerimento da autora. Eventual discussão sobre penalidade...
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Redução de pensão garantida em decisão do TJ-RJ por nascimento de outro filho. Saiba como exercer seu direito e veja a jurisprudência.
Ementa da decisão: “Agravo de Instrumento. Direito de Família. Ação de Revisão de Alimentos, ajuizada pelo alimentante postulando redução da pensão alimentícia, com pleito de tutela antecipada. Decisão interlocutória que indefere a tutela. Recurso do autor. ” (TJ-RJ, Processo nº 0069448-60.2020.8.19.0000) O caso...
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