Descubra como funciona o divórcio por procuração, um método que permite a separação mesmo com a ausência de uma das partes.
Divórcio por procuração: posso me separar sem estar presente? A vida moderna, com seus desafios e distâncias, muitas vezes nos impede de estarmos presentes em momentos cruciais. Para um processo tão importante quanto o divórcio, a necessidade de comparecer a um cartório...
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O caso Felca reacende o debate sobre a responsabilidade de Google e outras plataformas na entrega de dados, à luz da LGPD e do STJ.
Felca, Google e a Responsabilidade das Plataformas na Entrega de Dados O caso Felca e o dever imediato de quebra de sigilo digital No plantão do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 17 de agosto de 2025, o juiz Pedro Henrique...
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Entenda o que é a quebra de sigilo digital e como o caso Felca mostrou a urgência da Justiça em crimes virtuais. Saiba os limites legais.
Felca e a Quebra de Sigilo Digital: Quando a Justiça Pode Intervir? O que é quebra de sigilo digital e como o caso Felca trouxe luz ao tema Quebra de sigilo digital é a medida judicial que autoriza acesso a comunicações privadas...
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O caso Felca expôs como a Justiça pode quebrar sigilo digital para proteger vítimas de ameaças e difamação. Entenda os limites e a lei.
Ameaças virtuais contra Felca: quais crimes e penas se aplicam Em agosto de 2025, o Tribunal de Justiça de São Paulo deferiu pedido liminar para que o Google entregasse, em até 24 horas, os registros completos de e-mails com ameaças de morte...
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Tire suas dúvidas sobre inventário, entenda a diferença entre o judicial e o extrajudicial e descubra dicas práticas
Inventário: quais são as principais dúvidas e como evitar erros? O falecimento de um ente querido é, por si só, um momento de dor e fragilidade. Somado a isso, a necessidade de lidar com o inventário, um processo complexo e burocrático de...
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Descubra como funciona o divórcio online no Brasil. Conheça as vantagens, os documentos necessários e as condições que tornam a separação
Divórcio online: como funciona e quando pode agilizar sua separação? O processo de divórcio, por mais consensual que seja, costumava ser sinônimo de burocracia, tempo e, em alguns casos, deslocamento. No entanto, a era digital transformou a forma como as pessoas se...
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Descubra como a herança digital é tratada pela lei brasileira e quais passos tomar para garantir que seus dados online
O que acontece com seus dados online depois da morte? Entenda a herança digital. Em um mundo cada vez mais conectado, a vida de uma pessoa não se resume mais aos bens materiais. Nossas identidades digitais, que incluem e-mails, perfis em redes...
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Entenda o caso Felca e como funciona a quebra de sigilo digital no Brasil. Veja quando a Justiça pode intervir e quais são os limites legais.
Felca e a quebra de sigilo digital: quando a Justiça pode intervir (Felca) Em um cenário em que a comunicação online se tornou parte integral da vida cotidiana, a quebra de sigilo digital desponta como instrumento essencial para a investigação de ameaças,...
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A guarda compartilhada é o modelo padrão no Brasil, mas o que acontece quando os pais têm uma relação conturbada? Entenda a lei e as suas exceções.
Você sabia que a guarda compartilhada é o modelo padrão mesmo quando os pais não se dão bem? No Brasil, o cenário do Direito de Família evoluiu significativamente, priorizando o melhor interesse da criança e do adolescente acima de qualquer conflito entre...
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Exploração infantil online exige resposta rápida. Entenda como a Justiça Digital atuou no caso Felca e quais medidas legais protegem crianças.
Exploração Infantil Online: Lições do Caso Felca e os Desafios da Justiça Digital O caso Felca e a importância da Justiça Digital no combate a crimes online Quando o youtuber Felipe Bressanim Pereira, o Felca, tornou pública sua denúncia de exploração de...
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