blog

alvará de funcionamento

Alvará de funcionamento: como solicitar a dispensa

Ser proprietário de uma empresa é um grande desafio. Além de todos os conhecimentos que essa profissão exige, existem diversos obstáculos para quem deseja empreender no Brasil. Por essa razão,... Leia mais →
Leia mais
liberdade condicional

Livramento Condicional e Progressão: Veja as diferenças

Um questionamento muito comum diante da possiblidade de uma condenação criminal é a diferença entre a Progressão de Regime e o Livramento Condicional. Neste artigo (Progressão de regime: 5 pontos... Leia mais →
Leia mais
guarda dos filhos

Guarda dos filhos: Saiba tudo sobre os tipos de guarda

A guarda dos filhos é um assunto que precisa ser entendido pelos pais a fim de se evitar problemas de convivência em relação aos filhos. Não saber o que fazer... Leia mais →
Leia mais
dois policiais crime de desobediencia

Crime de Desobediência: 7 Dicas Essenciais

Saber identificar e evitar o crime de desobediência é um dos maiores desafios de agentes da lei, militares e até de cidadãos comuns. A falta de conhecimento pode custar caro... Leia mais →
Leia mais
imagem de uma penitenciária

Progressão de regime: 5 pontos para esclarecer suas dúvidas

É natural que no curso de um processo criminal, principalmente após uma condenação transitada em julgado e o início do cumprimento da pena, surjam muitas dúvidas sobre as possibilidades de... Leia mais →
Leia mais
Crime militar improprio

Crime militar impróprio: quando ocorre e tipos

O crime militar impróprio faz parte do cotidiano do militar. Todos os dias, centenas de inquéritos e apurações são abertas para averiguar o cometimento desse tipo de crime, que é... Leia mais →
Leia mais
Mandado de segurança: saiba para que serve

Mandado de segurança: saiba para que serve

Antes de mais nada, sabemos que todos nós estamos sujeitos a sofrer injustiças nas mãos do Poder Público. Muitas autoridades praticam atos que podem ferir os direitos do cidadão. Um... Leia mais →
Leia mais
Alvará de funcionamento: como funciona?

Alvará de funcionamento: como funciona e o que é?

Você empreendedor que irá iniciar ou já possui um comércio local, sabe me dizer o que significa o alvará de funcionamento, para que ele serve e como funciona? Caso tenha... Leia mais →
Leia mais
audiência de custódia

Audiência de Custódia: como funciona (Guia completo)

Entrar numa sala de audiência de custódia, na presença de um juiz de direito e um promotor, e não saber o que irá acontecer nela é um erro frequente cometido... Leia mais →
Leia mais
crimes militares: como evitar

Crime militar: saiba os mais comuns e como evitá-los

Confira aqui os três tipos mais comuns de crimes militares e como evitá-los! Todos os que se dispõem a servir nas Forças Armadas, Polícias e Bombeiros Militares estão sujeitos ao... Leia mais →
Leia mais
Cases de sucesso
Mídias