Veja quando o som alto configura crime e como denunciar corretamente. Saiba quais são seus direitos e o que fazer se o vizinho insiste em perturbar o sossego.
O som alto é uma das causas mais frequentes de conflitos entre vizinhos e pode configurar crime quando ultrapassa os limites legais, causando perturbação do sossego, prejuízo à saúde e violação da tranquilidade pública. A pergunta que muitos moradores fazem é: colocar...
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Idoso anula cartão RMC com cláusulas abusivas e garante o fim dos descontos em folha. Saiba como reverter essa armadilha jurídica.
Idoso anula cartão RMC com cláusula abusiva de descontos em folha Imagine descobrir que sua aposentadoria está sendo corroída mês a mês por descontos automáticos de um contrato que você nem lembra de ter autorizado como empréstimo. Foi exatamente o que...
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Veja se se passar por outra pessoa é crime, quando essa conduta configura abuso penal e civil e como provar que alguém está se passando por você.
Atualmente, com o avanço das tecnologias, redes sociais e formas de comunicação digital, muitas pessoas se deparam com situações em que alguém tenta se passar por outra pessoa — seja na internet, no ambiente profissional ou até em relações pessoais. Mas afinal:...
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Saiba como funciona a pensão alimentícia quando o pai mora fora do brasil, quais são os direitos da mãe e da criança e como processar o pai que não paga.
A manutenção dos filhos é um dever constitucional e legal dos pais, independentemente de onde eles se encontrem. Contudo, muitos responsáveis — especialmente mães — enfrentam dúvidas quando o pai mora fora do brasil: Como funcionam os pagamentos? É possível cobrar pensão...
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Entenda sobre Assédio no trabalho: o que é, como buscar seus direitos sem perder o emprego e como um advogado especializado pode ajudar a agir com segurança.
O termo assédio no trabalho tem se tornado cada vez mais discutido no ambiente corporativo, e não é à toa: milhões de trabalhadores enfrentam situações hostis, humilhantes ou degradantes no seu cotidiano profissional. Saber o que é assédio no trabalho, como identificar...
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Descubra tudo sobre o Direito ao usucapião, incluindo após quanto tempo morar no imóvel para adquirir esse direito, os requisitos legais e os tipos de usucapião.
O Direito ao usucapião é uma importante forma de aquisição da propriedade, reconhecida pelo ordenamento jurídico brasileiro para aqueles que ocupam um imóvel por determinado tempo e sob determinadas condições. Para muitas pessoas, é a esperança de transformar um imóvel ocupado há...
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TAP condenada por expor passageira brasileira a tentativa de estupro após acomodação em hotel compartilhado. Descubra os direitos violados!
O recente caso da TAP condenada por negligência que resultou em uma tentativa de estupro contra uma passageira gerou forte repercussão no Brasil e no exterior. A decisão judicial que teve como destaque a TAP condenada que reforça a importância da...
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Foi acusado injustamente de estupro? Descubra seus direitos, como limpar seu nome, evitar a prisão, receber indenização e como um advogado pode ajudar.
O que fazer caso seja acusado injustamente de estupro? Ser acusado injustamente de estupro é uma das experiências mais devastadoras que uma pessoa pode enfrentar. Além do impacto emocional e psicológico, a acusação pode gerar consequências sociais e legais graves, mesmo...
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Descubra se comprar peça em desmanche ilegal é crime, quais são as punições e como evitar problemas legais.
Comprar peça em desmanche ilegal é crime? Essa é uma dúvida comum de quem deseja economizar na manutenção do veículo, mas não sabe ao certo se essa economia pode custar caro no futuro. Afinal, adquirir peças de procedência duvidosa pode envolver...
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Servidor garante restituição por desconto indevido em folha feito por associação sem autorização. Veja como cancelar e recuperar valores pagos.
Restituição por desconto indevido: Justiça protege servidor contra abusos em folha de pagamento Imagine perceber, ao analisar seu contracheque, que há meses — ou até anos — valores estão sendo descontados diretamente da sua folha salarial por uma associação da...
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