Você sabe o que é uma organização criminosa? Descubra neste guia completo quais condutas configuram o envolvimento com organização criminosa.
O que é uma organização criminosa? A organização criminosa é um dos temas mais debatidos no Direito Penal atual. Ela aparece em noticiários, investigações e grandes operações policiais, mas poucos realmente compreendem o que significa esse termo e quais as consequências...
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Você sabe quem são os herdeiros colaterais e quais direitos? Entenda e saiba quando é essencial contar com um advogado especialista.
Os herdeiros colaterais costumam ser lembrados apenas quando a sucessão é mais distante — mas é justamente nesses casos que surgem as maiores dúvidas e conflitos. Quando alguém falece sem deixar descendentes (filhos, netos) ou ascendentes (pais, avós), quem tem direito à...
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Descubra tudo sobre a interdição de idoso e saiba por que contar com um advogado especialista para esses casos.
A interdição de idoso é um tema delicado, que desperta sentimentos profundos e dúvidas jurídicas complexas. Afinal, quando um ente querido começa a perder sua capacidade de entender e decidir sobre a própria vida, surge um dilema doloroso: como protegê-lo sem tirar...
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Vítima de stalking tem decisão favorável e recebe indenização por danos morais. Entenda seus direitos e saiba como agir na Justiça!
Ementa "RESPONSABILIDADE CIVIL.STALKING. DANO MORAL. 1.- A conduta da parte ré permite a caracterização de STALKING. Intromissão indevida na vida íntima da autora. 2.- Dano moral passível de caracterização e a na sua fixação se deva observar além de outros elementos a...
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Pai com renda de R$ 900 consegue reduzir valor da pensão de 60% para 30%. Veja como a decisão do TJ-SP pode ajudar outros casos.
Ementa do caso que envolve reduzir a pensão "AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. JUSTIÇA GRATUITA. Ausência de manifestação do juízo de origem. Vedação à supressão de instância. Diferimento de custas. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. Pedido de redução do valor da pensão alimentícia. Cabimento....
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Estelionato sentimental: Justiça reconhece o golpe e garante indenização à vítima. Saiba como agir e proteger seus direitos.
Ementa “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ESTELIONATO SENTIMENTAL. Alegação da autora que contraiu diversos empréstimos em benefício do réu. Conjunto probatório que não deixa dúvidas de que a autora repassou valores ao réu em consequência do relacionamento amoroso mantido...
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Justiça reconhece cartão consignado abusivo e servidor é indenizado. Saiba como garantir seus direitos e evitar prejuízos!
Justiça anula cartão consignado abusivo e servidor será indenizado Imagine descobrir, após anos de descontos mensais no seu contracheque, que aquilo que você acreditava ser um empréstimo consignado era, na verdade, um cartão consignado abusivo. Essa é a realidade vivida por...
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A busca e apreensão de menor é um procedimento judicial delicado e cercado de dúvidas. Descubra neste guia como funciona.
A busca e apreensão de menor é um dos procedimentos judiciais que mais despertam dúvidas e apreensão entre pais, mães e familiares. Trata-se de uma medida drástica, mas que, em determinadas situações, é necessária para garantir o bem-estar e a segurança da...
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Descubra o que fazer quando a aposentadoria por invalidez negada pelo INSS, passo a passo jurídico e soluções para garantir seu direito.
A aposentadoria por invalidez negada é uma das frustrações mais angustiantes para quem já enfrenta limitações de saúde e dependência de benefícios públicos. Se você teve o pedido de aposentadoria por invalidez negado pelo INSS, sabe como isso gera insegurança, preocupação com...
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Justiça condena plano por negar internação a idoso de 82 anos em situação de urgência. Conheça seus direitos!
Justiça garante internação após plano de saúde negar atendimento a idoso Negar internação é uma situação muito delicada, imagine um senhor de 82 anos, frágil, doente e em necessidade urgente de cuidados médicos, sendo surpreendido com uma negativa do plano de...
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